Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
19/12/2022
Última votação
04/08/2021
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.607/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5060/2013 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Doença de Huntington, a ser celebrado anualmente em 27 de setembro. O objetivo é estimular pesquisa, apoiar sociedade civil, promover conscientização e debater políticas públicas voltadas para pessoas com essa doença.
Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington em 27 de setembro, celebrado anualmente
Estimula pesquisa e divulgação de avanços técnico-científicos sobre a doença
Apoiará atividades da sociedade civil em prol de pessoas com Huntington
Promove ações de informação e conscientização sobre a doença
Incentiva debates e eventos sobre políticas públicas de atenção integral aos afetados
Temas identificados pela OlhoNaLei
doenças raras e genéticaspolíticas públicas de saúde
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.