PL 3024/2022 · Senado Federal

Dia Nacional da Doença de Huntington

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 19/12/2022
Última votação: 04/08/2021

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.607/2023
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5060/2013 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional da Doença de Huntington, a ser celebrado anualmente em 27 de setembro. O objetivo é estimular pesquisa, apoiar sociedade civil, promover conscientização e debater políticas públicas voltadas para pessoas com essa doença.

Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington em 27 de setembro, celebrado anualmente
Estimula pesquisa e divulgação de avanços técnico-científicos sobre a doença
Apoiará atividades da sociedade civil em prol de pessoas com Huntington
Promove ações de informação e conscientização sobre a doença
Incentiva debates e eventos sobre políticas públicas de atenção integral aos afetados

Temas identificados pela OlhoNaLei

doenças raras e genéticaspolíticas públicas de saúde

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 5060/2013 ↗

Resultado da votação — 04/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.