Dia Nacional da Doença de Huntington
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 27/02/2013
- Última votação
- 04/08/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.607/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3024/2022 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Doença de Huntington, a ser comemorado anualmente em 27 de setembro. O objetivo é estimular pesquisa, apoiar organizações da sociedade civil, promover conscientização e debater políticas públicas de atenção integral às pessoas com essa doença.
- Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington em 27 de setembro, anualmente.
- Estimula pesquisa e divulgação de avanços técnico-científicos sobre a doença.
- Apoia atividades de organizações da sociedade civil voltadas a pessoas com Huntington.
- Promove informação, conscientização e debates sobre políticas públicas de atenção integral.
- Lei entra em vigor na data de publicação.
- Doenças genéticas / neurodegenerativas
- Saúde pública e atenção integral
- Pesquisa científica em saúde
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
04/08/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 04/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.