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PL 3034/2023 · Senado Federal

Carnatal entra no calendário turístico oficial

Ementa oficial:Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/10/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Cultura · Turismo

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.286/2025
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3034/2023 ↗

Em resumo

A proposição inclui o Carnatal, evento realizado em Natal (Rio Grande do Norte), no calendário turístico oficial do Brasil. Isso reconhece o evento como atração turística de importância nacional e pode facilitar sua promoção e acesso a políticas públicas de turismo.

  • Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do País
  • O evento fica oficialmente reconhecido como atração turística nacional
  • Localização: Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

eventos culturais e turísticoscalendário de eventos turísticos nacionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 3034/2023 ↗

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 3034/2023 ↗

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 3034/2023 ↗

Resultado da votação — 06/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 13/08/2024, 15:34·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal