PL 3035/2023 · Câmara dos Deputados

Inclusão do Pingo da Mei Dia no calendário turístico oficial

Ementa oficial:Inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

13/06/2023

Última votação

13/08/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.218/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3035/2023 ↗

Em resumo

A proposição inclui no calendário turístico oficial do Brasil o evento "Pingo da Mei Dia", realizado anualmente em junho no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. É uma medida de reconhecimento oficial do evento para fins turísticos.

• Inclui o evento 'Pingo da Mei Dia' no calendário turístico oficial do Brasil
• Evento realizado anualmente no mês de junho
• Localização: Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Paulinho FreireInativo

UNIÃO · RN · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 25/06/2024Aprovado o Parecer.
• 06/12/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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