Inclusão do "Pingo da Mei Dia" no calendário turístico oficial
Ementa oficial:Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/10/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Cultura · Turismo
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.218/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3035/2023 ↗
Em resumo
A proposição inclui o evento "Pingo da Mei Dia", realizado anualmente em junho em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial do Brasil. Trata-se de uma medida de reconhecimento e valorização de evento cultural/turístico local.
Inclui o evento "Pingo da Mei Dia" no calendário turístico oficial do País
Evento realizado anualmente no mês de junho em Mossoró, Rio Grande do Norte
Lei entra em vigor na data da publicação (sem período de transição)
Temas identificados pela OlhoNaLei
turismo regionalpatrimônio cultural local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.