Mirim Doce recebe título de Capital Nacional do Melhor Arroz
Ementa oficial:Confere ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Melhor Arroz.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 13/06/2023
- Última votação
- 13/08/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.323/2026
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3037/2023 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Mirim Doce, em Santa Catarina, o título oficial de "Capital Nacional do Melhor Arroz". É uma homenagem simbólica que reconhece a produção de arroz do município em âmbito nacional.
- Conferido o título de Capital Nacional do Melhor Arroz ao Município de Mirim Doce, Santa Catarina
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Reconhecimento simbólico da produção arrozeira do município em âmbito federal
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 anos
13/08/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.