Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional do Melhor Arroz ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina.
A proposição confere ao município de Mirim Doce, em Santa Catarina, o título oficial de "Capital Nacional do Melhor Arroz". Trata-se de um reconhecimento simbólico que não cria obrigações financeiras ou regulatórias para o município ou União.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Confere o título de Capital Nacional do Melhor Arroz ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.