Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.
Status
REMETIDA À SANÇÃO
Apresentada em
29/10/2025
Última votação
07/10/2025
Tema
Cultura · Educação Básica
Trâmite
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3039/2021 ↗
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.