PL 3039/2021 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

Status

Aguardando Sanção

Apresentada em

31/08/2021

Última votação

07/10/2025

Tema

Arte, Cultura e Religião · Educação

Autoria (32)

Afonso Florence

PT · BA · Câmara

Airton Faleiro

PT · PA · Câmara

Alexandre Padilha

PT · SP · Câmara

Benedita da Silva

PT · RJ · Câmara

Beto Faro

PT · PA · Câmara

Bohn Gass

PT · RS · Câmara

Carlos Veras

PT · PE · Câmara

Carlos Zarattini

PT · SP · Câmara

Célio Moura

PT · TO · Câmara

Erika Kokay

PT · DF · Câmara

Frei Anastacio Ribeiro

PT · PB · Câmara

Gleisi Hoffmann

PT · PR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 07/10/2025Aprovada a Redação Final.
• 03/09/2025Aprovado o Parecer.
• 02/08/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.