PL 3057/2021 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional da Mulher Sambista

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

01/09/2021

Última votação

10/10/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.834/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3057/2021 ↗

Em resumo

O projeto institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, celebrado anualmente em 13 de abril, data de nascimento de Dona Ivone Lara, uma das principais personalidades da história do samba brasileiro.

• Criação do Dia Nacional da Mulher Sambista em 13 de abril
• Data escolhida é o aniversário de Dona Ivone Lara, cantora, compositora e instrumentista
• Celebração anual em todo o território nacional
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Chico D'AngeloInativo

PDT · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/10/2023Aprovada a Redação Final.
• 31/08/2023Aprovado o Parecer.
• 03/05/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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