PL 3057/2021 · Senado Federal

Dia Nacional da Mulher Sambista

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

01/11/2023

Última votação

10/10/2023

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.834/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3057/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, celebrado anualmente em 13 de abril, data de nascimento de Ivone Lara, ícone histórico da música e cultura do samba brasileiro.

• Estabelece 13 de abril como Dia Nacional da Mulher Sambista
• Homenageia Ivone Lara, cantora, compositora e instrumentista pioneira do samba
• Celebração ocorre anualmente em todo o território nacional
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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