Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
- Status
- ARQUIVADA
- Apresentada em
- 08/09/2021
- Última votação
- 20/05/2026
- Tema
- Educação Básica
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3085/2021 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3085/2021 ↗
Resultado da votação — 20/05/2026 · Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Paulo Lemos (PT-AC). O parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (Podemos-RR), passou a constituir Voto em Separado.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3085/2021 ↗
Resultado da votação — 06/05/2026 · Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
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