PL 3105/2026 · Câmara dos Deputados

Reconhece a culinária tradicional mineira, incluídos seus doces típicos e os modos tradicionais de produção de biscoitos caseiros mineiros, como manifestação da cultura nacional.

Status
Aguardando Autorização do Despacho
Apresentada em
15/06/2026
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Ementa

Reconhece a culinária tradicional mineira, incluídos seus doces típicos e os modos tradicionais de produção de biscoitos caseiros mineiros, como manifestação da cultura nacional.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal