PL 3124/2023 · Câmara dos Deputados

Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

16/06/2023

Última votação

11/03/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Pompeo de Mattos

PDT · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 11/03/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).
• 11/03/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
• 17/04/2024Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 17/04/2024Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 17/04/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 421/2024, por ter sido aprovado o REQ 822/2024 que está apensado ao primeiro.
• 17/04/2024Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 17/04/2024Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
• 10/04/2024Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Resultado da votação — 11/03/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/03/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/04/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/04/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/04/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 421/2024, por ter sido aprovado o REQ 822/2024 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/04/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/04/2024 · Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/04/2024 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.