PL 3181/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
02/07/2025
Última votação
19/08/2025
Tema
Administração Pública

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

11

Última votação

há 11 meses

19/08/2025

Resultados por votação

  • 19/08/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.217 a 152 · 59% sim
  • 19/08/2025Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.246 a 146 · 62% sim
  • 19/08/2025Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.228 a 143 · 61% sim
  • 19/08/2025Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.230 a 143 · 61% sim
  • 19/08/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.210 a 166 · 56% sim
  • 19/08/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358.125 a 233 · 35% sim
  • 19/08/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336.116 a 220 · 34% sim
  • 19/08/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.131 a 228 · 36% sim
  • 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
  • 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
  • 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/08/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.

217Sim · 59%
152Não · 41%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/08/2025 · Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.

246Sim · 62%
146Não · 37%
2Abstenção · 1%
0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/08/2025 · Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.

228Sim · 61%
143Não · 38%
2Abstenção · 1%
0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/08/2025 · Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.

230Sim · 61%
143Não · 38%
2Abstenção · 1%
0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/08/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.

210Sim · 56%
166Não · 44%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358.

125Sim · 35%
233Não · 65%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336.

116Sim · 34%
220Não · 65%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.

131Sim · 36%
228Não · 63%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal