Modernização da triagem auditiva neonatal
Ementa oficial:Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 15/08/2024
- Última votação
- 20/05/2026
- Tema
- Saúde
Em resumo
O projeto substitui a Lei nº 12.303 de 2010 para modernizar as regras sobre triagem auditiva em recém-nascidos. Estabelece que hospitais e maternidades devem fazer testes de audição em todos os recém-nascidos gratuitamente, usando diferentes exames conforme o risco de deficiência auditiva, e também inclui triagem de problemas de equilíbrio (vestibular) nos casos com resultado positivo.
- Triagem auditiva gratuita obrigatória em todos os hospitais e maternidades para recém-nascidos
- Uso de teste EOAE para recém-nascidos sem indicadores de risco e PEATE para aqueles com indicadores de risco
- Encaminhamento para avaliação diagnóstica de crianças com resultado positivo ou com anomalias craniofaciais/síndromes genéticas
- Triagem de disfunção vestibular (equilíbrio) até o sexto mês de vida para positivos
- Lei entra em vigor 180 dias após publicação; revoga a Lei nº 12.303/2010
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- RevogaLei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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Última votação
há 2 meses
20/05/2026
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Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/03/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.