Iza Arruda

Deputado(a) Federal · MDB · PE · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

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Proposições de autoria

0 viraram lei · 21 em tramitação · 3 arquivadas

Em votação

PLP 41/2026 — Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Mulheres

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento…

Câmara dos Deputados03/03/2026

Pronta para Pauta

PL 2650/2025 — Política Nacional de Atenção à Doença Celíaca no SUS

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10…

Câmara dos Deputados29/05/2025

Em votação

PL 2614/2025 — Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.

Câmara dos Deputados28/05/2025

Pronta para Pauta

PL 1293/2025 — Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre selo identificador dos alimentos isentos de glúten produzidos pela agricultura familiar.

Câmara dos Deputados27/03/2025

🏷️ PEC do Fim da Escala 6x1

Arquivada

PEC 8/2025 — Redução da jornada de trabalho para 4 dias por semana

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por…

Câmara dos Deputados25/02/2025

Em votação

PL 4631/2024 — Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a assistência de equipes especializadas multidisciplinares que necessariamente contem com fisioterapeutas nos serviços de saúde onde o parto for realizado.

Câmara dos Deputados02/12/2024

Aprovada

PL 4102/2024 — Dispõe sobre a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.

Câmara dos Deputados29/10/2024

PEC 34/2024 — Proteção constitucional à primeira infância

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Câmara dos Deputados19/09/2024

Mostrando 8 de 24 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
MPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	17/06/2026	Não	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
PL 4133/2023Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.	17/06/2026	Sim	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
PL 4133/2023