Parecer de aprovação (sem texto do PL)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 23/03/2022
- Última votação
- 13/12/2023
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3202/2019 ↗
Em resumo
Não é possível analisar a proposição. O documento fornecido é apenas o parecer da Comissão de Seguridade Social e Família aprovando o PL nº 3.202/2019 (e o apensado PL 3.755/2021) com substitutivo, mas não contém o inteiro teor do projeto de lei — isto é, não traz os dispositivos, artigos e conteúdo substantivo que serão votados.
- O documento é apenas um parecer de comissão, não o projeto de lei completo
- Aprova PL 3.202/2019 e PL 3.755/2021 (apensado) com substitutivo
- Não contém os artigos e mudanças propostas pelo projeto
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Senado Federal - Flávio Arns · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
13/12/2023
Resultados por votação
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.