Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 29/05/2019
- Última votação
- 13/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.860/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3202/2019 ↗
Ementa
Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3202/2019 ↗
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3202/2019 ↗
Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.