Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/12/2023
Última votação
13/12/2023
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.884/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3231/2023 ↗
Em resumo
A proposição institui o dia 21 de setembro como o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser celebrado anualmente em todo o Brasil. Trata-se de uma lei comemorativa que reconhece a contribuição dos imigrantes gregos à sociedade brasileira.
Data fixa: 21 de setembro é estabelecido como o Dia Nacional do Imigrante Grego
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.