A proposição declara feriado nacional o dia 20 de novembro, criando o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Isso afeta a todos os brasileiros, pois gera um feriado obrigatório em todo o país nessa data.
20 de novembro passa a ser feriado nacional obrigatório em todo o Brasil
O feriado celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Randolfe Rodrigues · Órgão do Poder Legislativo
29/11/2023Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Sim: 286; não: 121; abstenção: 2; total: 409.
21/11/2023Realizar o encaminhamento do PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
21/11/2023Realizar o encaminhamento do PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
21/11/2023Realizar o encaminhamento do PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
21/11/2023Realizar o encaminhamento do PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Sim: 286; não: 121; abstenção: 2; total: 409.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 21/11/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 21/11/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 21/11/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 21/11/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.