PL 3309/2015 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

14/10/2015

Última votação

30/09/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.885/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3533/2021 ↗

Autoria

Jorge Solla

PT · BA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 30/09/2021Aprovada a Redação Final.
• 05/08/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 30/09/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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