Dia Nacional de Prevenção ao AVC
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 14/10/2015
- Última votação
- 30/09/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.885/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3533/2021 ↗
Em resumo
A proposição institui o 29 de outubro como Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O objetivo é estimular pesquisa, ações educativas e conscientização da população sobre prevenção, diagnóstico e reabilitação do AVC, bem como divulgar políticas públicas relacionadas ao tema.
- Institui 29 de outubro como Dia Nacional de Prevenção ao AVC
- Estimula pesquisa, desenvolvimento científico e capacidades diagnóstica, terapêutica e de reabilitação para AVC
- Estimula ações educativas e conscientização sobre sinais e fatores de risco do AVC
- Promove debates e divulgação de políticas públicas de cuidado integral para pessoas com AVC
- Apoia ações da sociedade civil organizada para prevenção ao AVC
- Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
30/09/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 30/09/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.