Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/10/2021
Última votação
30/09/2021
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.885/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3309/2015 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser celebrado anualmente em 29 de outubro, com o objetivo de estimular pesquisa, educação e conscientização sobre a prevenção e tratamento do AVC na população.
Cria dia comemorativo anual em 29 de outubro dedicado à prevenção do AVC
Objetivos incluem estimular pesquisa científica sobre fatores de risco, diagnóstico e reabilitação do AVC
Promove ações educativas e campanhas de conscientização sobre sinais e fatores de risco do AVC
Incentiva divulgação de políticas públicas e cuidado integral para pessoas com AVC
Apoia iniciativas da sociedade civil organizada para prevenção do AVC
Temas identificados pela OlhoNaLei
saúde pública e prevenção de doenças cerebrovascularespesquisa científica e desenvolvimento em neurologiaconscientização e educação em saúde
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).