PL 3346/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

10/07/2025

Última votação

27/05/2026

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Previdência e Assistência Social

Autoria

Pompeo de Mattos

PDT · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/05/2026Aprovada a Redação Final.
• 28/04/2026Aprovado o Parecer.
• 11/03/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.