Mateiros como Capital Nacional do Capim Dourado
Ementa oficial:Confere à cidade Mateiros, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 29/09/2021
- Última votação
- 12/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.050/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3356/2021 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Mateiros, em Tocantins, o título oficial de Capital Nacional do Capim Dourado. É uma homenagem simbólica que reconhece a importância cultural e econômica do artesanato feito com essa planta no município.
- Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, Tocantins
- Reconhecimento oficial da tradição e produção artesanal baseada no capim dourado na região
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
12/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.