Mateiros como Capital Nacional do Capim Dourado
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- 12/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.050/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3356/2021 ↗
Em resumo
A proposição confere oficialmente ao município de Mateiros, em Tocantins, o título de "Capital Nacional do Capim Dourado". É uma lei simbólica e honorífica que reconhece a tradição e importância econômica dessa planta no local.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.