Saúde para dor crônica e Dia Nacional de conscientização
Ementa oficial:Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/10/2024
- Última votação
- 16/10/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.422/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 336/2024 ↗
Em resumo
A lei estabelece diretrizes para melhorar a saúde de pessoas com dor crônica, garantindo atendimento integral pelo SUS com informação sobre riscos e efeitos adversos dos tratamentos. Também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho com a cor verde e campanhas públicas anuais.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Adriana Ventura (NOVO/SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 15/10/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-336/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 15/10/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-336/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.