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PL 341/2019 · Câmara dos Deputados

Nomeação Aeroporto de Angra dos Reis após Carmelo Jordão

Ementa oficial:Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
04/02/2019
Última votação
22/10/2021
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.339/2022
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 341/2019 ↗

Em resumo

A proposição muda o nome oficial do Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro para Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão, em homenagem. É uma lei de nomenclatura que não afeta operações, tarifas ou direitos.

  • Aeroporto de Angra dos Reis (RJ) recebe novo nome oficial: Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão
  • A mudança é uma homenagem (nome de pessoa adicionado)
  • Lei entra em vigor imediatamente após publicação
  • Alteração é apenas nominativa, sem impacto operacional ou financeiro

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Soraya SantosEm exercício
PL · RJ · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

3

Última votação

há 5 anos

22/10/2021

Resultados por votação

  • 22/10/2021Aprovada a Redação Final.
  • 08/09/2021Aprovado o Parecer.
  • 25/05/2021Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 22/10/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 08/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 25/05/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 22/10/2021, 10:16·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal