Nomeação do Aeroporto de Angra dos Reis
Ementa oficial:Denomina Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 05/11/2021
- Última votação
- 22/10/2021
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.339/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 341/2019 ↗
Em resumo
A proposição designa o nome oficial do Aeroporto de Angra dos Reis (RJ) como "Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão", em homenagem a uma pessoa identificada por esse nome. A mudança tem validade imediata após publicação.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 22/10/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 08/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/05/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.