Ementa oficial:Denomina Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
05/11/2021
Última votação
22/10/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.339/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 341/2019 ↗
Em resumo
A proposição designa o nome oficial do Aeroporto de Angra dos Reis (RJ) como "Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão", em homenagem a uma pessoa identificada por esse nome. A mudança tem validade imediata após publicação.
O Aeroporto de Angra dos Reis passa a se chamar "Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão
Localização: Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
infraestrutura aeroportuáriahomenagens e nomes de espaços públicos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.