PL 3446/2019 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

11/06/2019

Última votação

07/05/2024

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

André Ferreira

PL · PE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 07/05/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR).
• 07/05/2024Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, da Comissão de Saúde.
• 01/11/2023Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4554/2023, por ter sido aprovado o REQ 3298/2023 que está apensado ao primeiro.
• 25/10/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 07/05/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/05/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/11/2023 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4554/2023, por ter sido aprovado o REQ 3298/2023 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.