PL 3446/2019 — Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 3446/2019 · Senado Federal
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Status
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
07/05/2024
Trâmite
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3446/2019 ↗
Ementa
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resultado da votação — 01/11/2023 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4554/2023, por ter sido aprovado o REQ 3298/2023 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.