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PL 346/2024 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.

Status
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
21/02/2024
Última votação
07/10/2025
Tema
Saúde

Trâmite

  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 346/2024 ↗

Autoria

Dr. Victor LinhalisEm exercício
PSB · ES · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

3

Última votação

há 1 ano

07/10/2025

Resultados por votação

  • 07/10/2025Aprovada a Redação Final.
  • 02/09/2025Aprovado o Parecer.
  • 11/12/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 07/10/2025, 15:09·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal