Ementa oficial:Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder ser realizada em tempo oportuno.
A proposição altera a Lei de Telessaúde para priorizar consultas e diagnósticos online em oncologia quando a consulta presencial não puder ocorrer no prazo adequado. Busca garantir o direito de pacientes com câncer a atendimento rápido, utilizando tecnologia para reduzir atrasos no diagnóstico e acompanhamento.
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Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder ser realizada em tempo oportuno.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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