Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 11/06/2019
- Última votação
- 18/03/2026
- Tema
- Desporto e Lazer · Educação
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3467/2019 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3467/2019 ↗
Resultado da votação — 18/03/2026 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3467/2019 ↗
Resultado da votação — 18/03/2026 · Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.