Institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 16/07/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Educação Básica
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3467/2025 ↗
Autoria
Ementa
Institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.