Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo
O projeto reconhece a Festa da Penha, realizada anualmente no município de Vila Velha no Espírito Santo, como manifestação oficial da cultura nacional brasileira. A lei tem caráter meramente declaratório e simbólico, sem implicações orçamentárias ou mudanças normativas diretas.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 9 meses
11/12/2025
Resultados por votação
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.