Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 13/11/2024
- Última votação
- 11/12/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
- Senado Federal - Fabiano Contarato · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 8 meses
11/12/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.