PL 3491/2019 · Câmara dos Deputados

Aprovação do PL 3.491/2019 na Comissão de Educação

Ementa oficial:Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado

Status

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentada em

12/06/2019

Última votação

13/08/2024

Tema

Educação

Em resumo

O documento registra a aprovação do Projeto de Lei nº 3.491/2019 (e do PL 3.782/2020 apensado) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, mediante votação simbólica. Não contém o inteiro teor da proposição, apenas a ata da votação.

• Aprovação unânime (votação simbólica) do PL 3.491/2019 e PL 3.782/2020 apensado
• Aprovação feita com substitutivo, conforme parecer da Relatora Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
• Reunião extraordinária da Comissão de Educação realizada em 30 de novembro de 2022
• 26 deputados registraram presença na votação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPL 3.782/2020

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Carla Zambelli

PL · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/08/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.18 a 25 · 42% sim

Resultado da votação — 13/08/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

Votos individuais