Inscrição dos Lanceiros Negros no Livro de Heróis
Ementa oficial:Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 29/03/2023
- Última votação
- 23/11/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3493/2021 ↗
Em resumo
A proposição inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro oficial mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. O ato reconhece a contribuição histórica desse grupo à história do Brasil.
- Inscrição oficial dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- O registro será depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Lei entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Senado Federal - Paulo Paim · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
23/11/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.