PL 3493/2021 · Câmara dos Deputados

Inscrição dos Lanceiros Negros no Livro de Heróis

Ementa oficial:Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

29/03/2023

Última votação

23/11/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.795/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3493/2021 ↗

Em resumo

A proposição inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro oficial mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. O ato reconhece a contribuição histórica desse grupo à história do Brasil.

• Inscrição oficial dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• O registro será depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Paulo Paim · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 23/11/2023Aprovado o Parecer.
• 18/10/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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