Inscrição dos Lanceiros Negros como Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 07/10/2021
- Última votação
- 23/11/2023
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.795/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3493/2021 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro oficial mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa a um grupo histórico relevante para a história brasileira.
- Inscrição dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- O registro é realizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3493/2021 ↗
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3493/2021 ↗
Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.