PL 3493/2021 · Senado Federal

Inscrição dos Lanceiros Negros como Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 07/10/2021
Última votação: 23/11/2023

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.795/2024
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3493/2021 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro oficial mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa a um grupo histórico relevante para a história brasileira.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 3493/2021 ↗

Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 3493/2021 ↗

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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