PL 3514/2019 · Câmara dos Deputados

Ata de aprovação comissional - PL 3514/2019 (texto não disponível)

Ementa oficial:Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

Status

Aguardando Recurso

Apresentada em

13/06/2019

Última votação

12/08/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Em resumo

O documento apresentado é apenas a aprovação de procedimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em relação ao Projeto de Lei nº 3.514/2019, sem conter o inteiro teor da proposição legislativa. Trata-se de uma ata de votação comissional, não do texto da lei propriamente dito.

• Documento refere-se apenas ao procedimento de aprovação em comissão
• Votação realizada por processo simbólico em 30 de junho de 2021
• Relator: Deputado Túlio Gadêlha
• Não contém dispositivos substantivos do projeto de lei
• O texto integral do PL 3.514/2019 não está presente neste documento

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Joenia WapichanaInativo

REDE · RR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 12/08/2026Aprovado o Parecer.
• 09/04/2025Aprovado o Parecer.
• 06/12/2024Retirado o REQ n. 4544/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4608/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
• 30/10/2024Aprovado o Parecer.
• 18/10/2023Aprovado requerimento n. 245/2023 da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Resultado da votação — 12/08/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/04/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/12/2024 · Retirado o REQ n. 4544/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4608/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado requerimento n. 245/2023 da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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