PL 357/2025 · Senado Federal

Reconhecimento do cooperativismo como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

29/10/2025

Última votação

07/10/2025

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.433/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 357/2025 ↗

Em resumo

A lei reconhece o cooperativismo como parte da cultura nacional brasileira e estabelece que o Estado deve garantir a liberdade dessa atividade, além de apoiá-la e estimulá-la, conforme prevê a Constituição. É uma declaração simbólica que reforça o status cultural e constitucional do cooperativismo no país.

• O cooperativismo é reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional
• Estado obrigado a garantir a liberdade de atividade cooperativa
• Estado deve apoiar e estimular o cooperativismo
• A lei se baseia no art. 174, § 2º da Constituição Federal
• Lei entra em vigor imediatamente após publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• Citaart. 174, § 2º da Constituição Federal

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/06/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários