Reconhecimento da Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da Água
Ementa oficial:Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/10/2021
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.619/2023
Em resumo
A proposição reconhece oficialmente a "Caminhada da Água" como um evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água, que é celebrado anualmente em 22 de março. A lei é simbólica e não estabelece obrigações, financiamento ou regulamentações específicas.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.