Reconhecimento da Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da Água
Ementa oficial:Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
18/10/2021
Última votação
07/10/2021
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.619/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 10330/2018 ↗
Em resumo
A proposição reconhece oficialmente a "Caminhada da Água" como um evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água, que é celebrado anualmente em 22 de março. A lei é simbólica e não estabelece obrigações, financiamento ou regulamentações específicas.
Inclui a Caminhada da Água na lista de eventos ambientais comemorativos do Dia Mundial da Água (22 de março)
Lei de caráter simbólico, sem imposição de obrigações ou alocação de recursos orçamentários
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Reconhecimento de eventos ambientaisDias temáticos internacionais (Dia Mundial da Água)Mobilização ambiental e conscientização sobre recursos hídricos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.