PL 10330/2018 · Câmara dos Deputados

Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da Água

Ementa oficial:Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

30/05/2018

Última votação

07/10/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.619/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3639/2021 ↗

Em resumo

O projeto oficializa a Caminhada da Água como evento ambiental de comemoração do Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março no Brasil.

• Inclui a Caminhada da Água na lista de eventos ambientais comemorativos
• Evento será celebrado anualmente no dia 22 de março
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

João DanielEm exercício

PT · SE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 07/10/2021Aprovada a Redação Final.
• 19/08/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 07/10/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários