Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no País; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Status
AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em
23/03/2026
Última votação
11/03/2026
Tema
Mudanças Climáticas · Mulheres
Trâmite
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3640/2025 ↗
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no País; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 11/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-3640/2025 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 11/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-3640/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 11/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-3640/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.