PL 3640/2025 · Senado Federal

Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no País; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

23/03/2026

Última votação

11/03/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3640/2025 ↗

Ementa

Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no País; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Iza Arruda (MDB/PE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-3640/2025 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-3640/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-3640/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.