Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 08/05/2024
- Última votação
- 22/10/2025
- Tema
- Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
- Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 9 meses
22/10/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.