PL 3650/2023 · Senado Federal

Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

Ementa oficial:Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.

Status

—

Apresentada em

01/08/2023

Última votação

22/10/2025

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.331/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3650/2023 ↗

Em resumo

A proposição cria o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser comemorado todos os anos em julho. É uma medida simbólica que institucionaliza a celebração de uma data dedicada à promoção de competições científicas e educacionais.

• Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento
• Celebração obrigatória anualmente no mês de julho
• Lei entra em vigor imediatamente após publicação
• Sem indicação de orçamento, investimentos ou obrigações administrativas específicas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Astronauta Marcos PontesEm exercício

PL · SP · Senado

Ementa

Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.

Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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