PL 3663/2023 · Câmara dos Deputados

Inscrição de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis

Ementa oficial:Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

14/03/2024

Última votação

12/05/2026

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.446/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3663/2023 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. Trata-se de uma homenagem legislativa de âmbito nacional.

• Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Teresa Leitão · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 12/05/2026Aprovado o Parecer.
• 04/12/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 12/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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