Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 13/09/2023
- Última votação
- 09/07/2025
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 1 ano
09/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovado o Parecer (com voto contrário da Dep. Bia Kicis).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.