Inscrição de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas
Ementa oficial:Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
A proposição inscreve Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um reconhecimento oficial da importância histórica da figura para o país. Também altera a ementa da Lei nº 11.597/2007 para melhor descrever o escopo desse livro.
Inscreve Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília
Altera a ementa da Lei nº 11.597/2007 para 'Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
A Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
AlteraLei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Fernando Dueire · Órgão do Poder Legislativo