A proposição cria o Dia Nacional do Ribeirinho, celebrado anualmente em 6 de junho, e obriga os poderes públicos a organizarem ações na semana dessa data em parceria com a sociedade para apoiar educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combater preconceito contra ribeirinhos.
Cria o Dia Nacional do Ribeirinho celebrado anualmente em 6 de junho
Obriga poderes públicos (federal, estadual, distrital e municipal) a realizarem ações na semana do dia 6
Ações devem incluir eventos educativos sobre importância do ribeirinho para o meio ambiente
Deve promover preservação da cultura ribeirinha, identidade, respeito à diversidade e geração de emprego
Deve apresentar políticas públicas de bem-estar físico e mental do ribeirinho
Ações realizadas em parceria com a sociedade civil
Temas identificados pela OlhoNaLei
políticas públicas para populações ribeirinhaspovos tradicionais da Amazônia e rios brasileirosinclusão social e combate a preconceitopreservação de cultura e identidade local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Jader Barbalho · Órgão do Poder Legislativo