Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas
Ementa oficial:Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 07/08/2023
- Última votação
- 13/11/2024
- Tema
- Economia · Turismo
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.444/2026
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3758/2023 ↗
Em resumo
O projeto cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, uma iniciativa que integra sete municípios do interior de Alagoas com objetivo de estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura. A rota receberá apoio de programas oficiais federais e estaduais para sua estruturação e promoção.
- Cria rota turística integrando 7 municípios alagoanos: Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca
- Visa estimular turismo histórico, de natureza e de aventura nessas localidades
- Receberá apoio de programas federais e estaduais de fortalecimento do turismo regionalizado
- Municípios criados por desmembramento ou fusão dos atuais também integrarão a rota automaticamente
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 anos
13/11/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.